Termos e Condições de Uso

Bem-vindo à Etnia Óptica. Ao acessar nosso site e realizar compras, você concorda com os Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Recomendamos a leitura completa antes de finalizar qualquer pedido.

1. Informações do Fornecedor

• Razão Social: Etnia Óptica Comércio de Óculos Ltda.
• CNPJ: 00.000.000/0001-00
• E-mail: contato@etniaoptica.com.br
• Endereço: [Inserir endereço comercial]

2. Produtos e Preços

Os produtos e preços exibidos no site são válidos exclusivamente para compras online. A Etnia Óptica se reserva o direito de modificar preços, promoções e condições de pagamento sem aviso prévio, salvo pedidos já confirmados.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Cores, texturas e acabamentos podem variar ligeiramente devido às configurações de tela e processo de fabricação.

Para armações que aceitam lentes de grau, o valor exibido refere-se apenas à armação. O valor das lentes será calculado durante a configuração do pedido com base no tipo de lente, grau e tratamentos escolhidos.

3. Condições de Pagamento

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

• Cartões de crédito: Visa, Mastercard, American Express, Diners Club, Discover e demais bandeiras autorizadas, em até 12x (com juros da operadora);
• Pix: pagamento instantâneo com compensação em até 30 minutos em dias úteis;
• Boleto bancário: compensação em até 3 dias úteis após o pagamento. O pedido é processado somente após a confirmação do pagamento.

A confirmação do pagamento é condição essencial para o processamento do pedido. Pedidos com pagamento não confirmado em até 7 dias corridos serão cancelados automaticamente.

4. Conferência de Receita (Lentes de Grau)

Para pedidos que incluem lentes de grau, a receita oftalmológica enviada pelo cliente passa por conferência técnica obrigatória. Caso sejam identificadas inconsistências, divergências ou dados ilegíveis, a Etnia Óptica entrará em contato para esclarecimentos. Se a receita não atender aos requisitos mínimos para produção, o cliente será informado e poderá solicitar o cancelamento ou ajuste do pedido.

É de responsabilidade exclusiva do cliente fornecer uma receita válida, legível e dentro do prazo de validade. A Etnia Óptica não se responsabiliza por prescrições incorretas ou desatualizadas fornecidas pelo cliente.

5. Prazo de Entrega

O prazo de entrega é composto por:

• Tempo de produção: para pedidos com lentes de grau, o laboratório leva de 3 a 5 dias úteis para montagem. Produtos sem lentes (armações, acessórios, relógios) são separados em até 1 dia útil;
• Tempo de envio: varia conforme a transportadora e o CEP de destino, informado no momento da compra.

A Etnia Óptica não se responsabiliza por atrasos decorrentes de greves dos Correios, transportadoras, fatores climáticos ou logísticos fora de nosso controle. O código de rastreamento é enviado ao e-mail do cliente assim que o pedido é postado.

6. Política de Troca e Devolução

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90), a Etnia Óptica adota a seguinte política:

6.1. Direito de Arrependimento

O cliente pode desistir da compra em até 7 dias corridos a contar do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa. Para exercer este direito, o produto deve estar em perfeito estado, sem sinais de uso, com embalagem original, acessórios e nota fiscal.

O estorno será realizado da seguinte forma:

• Cartão de crédito: estorno solicitado à administradora em até 10 dias úteis, podendo levar até 2 faturas para aparecer na fatura, conforme o ciclo da bandeira;
• Pix e boleto: reembolso em conta corrente em até 10 dias úteis;
• Troca: o novo produto será enviado após o recebimento e conferência do item devolvido.

6.2. Produto com Defeito

Para produtos com defeito de fabricação, o cliente tem o prazo de 30 dias corridos (produtos não duráveis) ou 90 dias corridos (produtos duráveis) para reclamar, conforme o art. 26 do CDC.

A Etnia Óptica poderá solicitar a prévia análise do produto. Constatado o defeito, o cliente poderá optar por:

• Troca por outro produto de mesmo valor;
• Crédito na loja para futuras compras;
• Reembolso integral do valor pago.

6.3. Troca por insatisfação (tamanho, modelo, cor)

Trocas por insatisfação com tamanho, modelo ou cor são aceitas em até 7 dias corridos do recebimento. O produto deve estar sem uso e em perfeito estado. O frete de devolução é de responsabilidade do cliente, e o frete do novo produto é por conta da Etnia Óptica.

6.4. Procedimento para Troca ou Devolução

Para solicitar troca ou devolução:

1. Entre em contato pelo WhatsApp ou e-mail contato@etniaoptica.com.br informando o número do pedido e o motivo;
2. Nossa equipe fornecerá as instruções de envio;
3. O produto deve ser enviado em sua embalagem original, com nota fiscal e todos os acessórios;
4. Após o recebimento e conferência em nosso centro logístico, o processo de troca ou reembolso será iniciado em até 10 dias úteis.

6.5. Não aceitamos devolução de:

• Produtos personalizados (lentes de grau já fabricadas sob medida) sem defeito de fabricação, salvo direito de arrependimento exercido em até 7 dias corridos;
• Produtos com sinais de uso, avarias, arranhões ou adulteração do lacre original;
• Produtos adquiridos há mais de 7 dias (para arrependimento) ou fora do prazo legal (para defeito).

7. Garantia

Todos os produtos comercializados pela Etnia Óptica possuem garantia de 12 meses contra defeitos de fabricação, contados a partir da data de emissão da nota fiscal (3 meses de garantia legal + 9 meses de garantia contratual).

A garantia não cobre:

• Desgaste natural decorrente do uso;
• Danos causados por acidentes, mau uso, quedas, impactos ou contato com produtos químicos;
• Arranhões nas lentes decorrentes de limpeza inadequada ou falta de uso de estojo protetor;
• Alterações na prescrição oftalmológica após a fabricação das lentes;
• Perda ou extravio de produtos após a entrega.

8. Atendimento ao Cliente

Nosso canal oficial de atendimento é o WhatsApp, disponível no site. Também atendemos pelo e-mail contato@etniaoptica.com.br em dias úteis, das 9h às 18h (horário de Brasília).

9. Disposições Gerais

• A Etnia Óptica se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sendo as alterações comunicadas no site;
• A nulidade de qualquer cláusula não invalida as demais disposições;
• Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do cliente para solução de controvérsias, sem prejuízo de ações no foro da sede da Etnia Óptica;
• Não nos responsabilizamos por atrasos ou impossibilidade de entrega decorrentes de informações de endereço incorretas fornecidas pelo cliente;
• O cliente declara ser maior de 18 anos ou estar devidamente assistido por responsável legal ao realizar compras em nosso site.